Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede

Resolução nº 21.735

empresas de publicidade. Não-acolhimento. Municípios que nem sequer possuem empresa de publicidade ou outdoor. Adoção. Discrição. Juiz eleitoral.

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

Mantida decisão que demitiu empregado da ECT por improbidade

Assim, fica mantido o ato do ministro de Estado do Controle e da Transparência que o demitiu por justa causa, por ato de improbidade.

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Comissão aprova texto-base da LDO

A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013

Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário

Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

Elas investem mais (e melhor!)

uma rentabilidade maior, de 1,8%, como superaram também o FTSE100, índice das 100 empresas listadas na Bolsa de Londres com maior valor de mercado.

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

empresas do ramo imobiliário e de construção civil que afastou impedimentos para a construção de um

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças

Fome e energia

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

empresas em recuperação judicial instituída pela Lei nº 11.101/2005, a ausência de recolhimento do depósito

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de